Com parecer de Domingos Neto, CCJ aprova autorização para rádio comunitária em Ararendá

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 237/2026, que autoriza a Associação Ararena a prestar o serviço de radiodifusão comunitária no município de Ararendá, no Ceará. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado federal Domingos Neto (PSD-CE).

A autorização terá validade de dez anos, sem direito de exclusividade, e permitirá a ampliação de um importante canal de comunicação voltado à população do município.

Ao defender a aprovação da matéria, Domingos Neto destacou o papel das rádios comunitárias na democratização do acesso à informação, na divulgação de serviços públicos e no fortalecimento dos vínculos entre os moradores.

“Em cidades do nosso interior, a rádio comunitária presta um serviço essencial. É por meio dela que muitas pessoas recebem informações sobre campanhas de saúde, ações da prefeitura, oportunidades, eventos e assuntos importantes para o dia a dia. Fico muito feliz em contribuir para que Ararendá possa contar com mais esse instrumento de comunicação a serviço da população”, afirmou.

Com a aprovação na CCJ, a proposta avança em sua tramitação e segue para análise do Senado Federal.