Sob comando de Domingos Neto, CMO aprova R$ 12 bilhões para conter alta do diesel, beneficiar o Minha Casa Minha Vida e programas ministeriais

Foto: Chico Pereira

Em reunião nesta terça-feira, 7, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, sob a presidência do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), oito medidas provisórias que liberam R$ 12 bilhões em créditos extraordinários para ministérios. A votação marca mais uma reunião conduzida pelo parlamentar cearense à frente de uma das comissões mais estratégicas do Congresso Nacional.

Os recursos aprovados pela CMO serão destinados a áreas consideradas urgentes pelo governo federal, como subvenção ao diesel dos caminhoneiros, resposta a desastres climáticos, como os que ocorrem no Semiárido, apoio a famílias atingidas por enchentes e combate a incêndios. As medidas seguem agora para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Após a reunião, Domingos Neto destacou que a Comissão tem buscado dar celeridade à análise de matérias com impacto direto na vida da população. “Somadas, as medidas aprovadas hoje destinam alguns bilhões de reais para áreas importantes, que precisam desses recursos, inclusive para o enfrentamento dos efeitos dos eventos climáticos”, afirmou o presidente da CMO.

A maior parte dos recursos aprovados, R$ 10 bilhões, está prevista na MP 1.344/2026 e será destinada à subvenção do diesel rodoviário. A medida foi adotada diante da alta do preço internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio e busca reduzir o impacto do combustível para caminhoneiros e consumidores.

Os recursos aprovados hoje contemplam, ainda, o Programa Minha Casa Minha Vida, que pode receber 1,5 mil novas unidades, empréstimos para redução ou adaptação às mudanças climáticas, assistência social e apoio à reconstrução de negócios atingidos por desastres do clima.

Domingos Neto anunciou que a pauta da CMO seguirá na quarta-feira (8), com a presença do secretário do Tesouro Nacional, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Comissão também deve votar o PLN 17, que trata de recursos para o agricultor, para o Fies e para o Programa Desenrola.

As medidas provisórias aprovadas pela CMO entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para serem convertidas em lei.