Domingos Neto lidera projeto que facilita renegociação de dívidas para produtores rurais

O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) está à frente de uma importante iniciativa no Congresso Nacional: o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que propõe medidas de alívio financeiro para produtores rurais de todo o país. A proposta está em discussão em turno único e aguarda parecer das comissões de Agricultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.

O texto prevê liquidação, anistia, renegociação e concessão de rebate em dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores. O objetivo é garantir melhores condições de pagamento e sustentabilidade financeira para esses profissionais, que enfrentam dificuldades por conta de fatores como crises climáticas, endividamento acumulado e oscilações de mercado.

Além disso, o projeto altera a Lei nº 14.554/2023 e outras legislações relacionadas ao crédito e refinanciamento, buscando corrigir omissões legais que dificultam o acesso a políticas de apoio rural. A proposta também incorpora sete outros projetos apensados que tratam de temas semelhantes.

Para Domingos Neto, a medida é uma resposta concreta às demandas de quem vive no campo. “Essa é uma pauta urgente e necessária. Precisamos dar fôlego a quem trabalha diariamente para garantir alimento na mesa dos brasileiros. É uma questão de justiça com o produtor rural”, afirma o parlamentar.