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Política de Privacidade

 

Este site fornece informações sobre Domingos Gomes de Aguiar Neto e esta Política de Uso de dados regula a utilização das ferramentas fornecidas por nós.

 

Para respeitar a privacidade dos usuários, estamos adequados à Lei Federal (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e  o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14):

 

1. Quem pode usar esta ferramenta?

 

Qualquer pessoa pode acessar o conteúdo deste site sem o fornecimento de dados pessoais.

 

Qualquer pessoa com acesso a dispositivos eletrônicos também pode se inscrever para participar de grupos em canais de aplicativos de mensagens como Whatsapp e Telegram que têm a finalidade de enviar/ receber mensagens diretas entre os usuários. Também pode ser direcionado para um serviço automático de respostas no Telegram. Dessa forma, se você clicar em "aceito", significa que está de acordo em receber mensagens, informações e propaganda sobre Domingos Gomes de Aguiar Neto. 

 

2. Quais dados são coletados e para quais finalidades?

 

1- Quando você entra em grupos, canais e ferramentas de atendimento virtual criados por nós no Whatsapp e Telegram através dos links disponibilizados neste site publicamente, nós utilizamos seus dados para duas finalidades:

 

-Envio de mensagens de texto, fotos, áudios e stickers com notícias e propaganda de Domingos Neto. 

 

-Envio de convites para outros grupos e ações de mobilização.

 

-Envio de tarefas voluntárias de ações de mobilização caso você acesse grupos específicos pra isso.

 

2- Lembramos que, ao utilizar Whatsapp e Telegram, você se sujeita aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade de tais plataformas. No caso do Whatapp, quando usuários participam de um mesmo grupo, seus dados de contato são acessíveis e é possível enviar mensagens diretas entre essas pessoas. O Whatsapp também permite que os outros usuários do grupo vejam seu número de telefone e avatar caso esteja público. Caso tenha alguma dúvida em relação às políticas do Whatsapp, clique aqui. As políticas do Telegram estão neste link. 


 

2. Os dados são compartilhados e com quais finalidades?

 

Nós podemos compartilhar o seu e-mail ou telefone com alguma empresa em caso de utilizarmos uma ferramenta que peça esses dados para direcionar informações ou interesses a você ou a pessoas com interesses parecidos aos seus. 

 

3. Por quanto tempo armazenamos seus dados?

 

Nós mantemos os seus dados armazenados no período que você constar no banco de dados. 

 

4. Por quanto tempo armazenamos seus dados?

 

Para se descadastrar dos grupos e canais do Whatsapp e Telegram, basta sair dos grupos. Para se descadastrar dos bancos que construímos a partir de formulários, basta selecionar da opção de descadastramento de e-mails ou enviar um e-mail para domingosnetowhats@gmail.com.

 

5. Quais são as medidas de segurança que tomamos para cuidar dos seus dados?

 

Nós mantemos acesso restrito ao banco de dados apenas a pessoas da equipe credenciados. Caso precisamos realizar algum tratamento adicional para análise de dados, realizamos de forma anonimizada, ou seja, sem levar em conta seu número de telefone, nome ou quaisquer outras informações. Nós garantimos que não é possível que terceiros acessem o banco de dados e mantemos controle de todos aqueles que têm acesso aos dados. 



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Mais detalhes sobre a política de privacidade e uso de dados:


 

A sua privacidade é importante para nós. É política do site Domingos Neto respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Domingos Neto, e outros sites que possuímos e operamos.

 

Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e  o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

 

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

 

Deixamos claro o motivo que estamos coletando e como será usado, pois tudo é feito para correta administração geral.

 

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis pela legislação atual ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

 

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto por determinação judicial.

 

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Diante disto, não nos responsabilizamos por danos de terceiros. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas de sites de terceiros e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

 

Na qualidade de consumidor, você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

 

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco através do e-mail domingosnetowhats@gmail.com.

 

Nossa política é atualizada de forma constante.

 

Fica, desde já, o titular de dados ciente que o conteúdo desta Política de Privacidade pode ser alterado a critério do site Domingos Neto, independente de aviso ou notificação.  Em caso de alteração, as modificações produzem todos os efeitos a partir do momento da disponibilização no site.

 

O site Domingos Neto não se responsabiliza caso você venha utilizar seus dados de forma incorreta ou inverídica, ficando excluído de qualquer responsabilidade neste sentido.

 

Política de Cookies

 

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos elementos da funcionalidade do site.

 

Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados ​​para fornecer um serviço que você usa.

 

Desativar cookies

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

 

Cookies relacionados a pesquisas

Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

 

Cookies relacionados a formulários

Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

 

Cookies de preferências do site

Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página que for afetada por suas preferências.

 

Cookies de Terceiros

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

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As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.

 

Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados ​​para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

 

À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.

 

O serviço Google AdSense que usamos para veicular publicidade usa um cookie DoubleClick para veicular anúncios mais relevantes em toda a Web e limitar o número de vezes que um determinado anúncio é exibido para você.

Para mais informações sobre o Google AdSense, consulte as FAQs oficiais sobre privacidade do Google AdSense.

 

Utilizamos anúncios para compensar os custos de funcionamento deste site e fornecer financiamento para futuros desenvolvimentos. Os cookies de publicidade comportamental usados ​​por este site foram projetados para garantir que você forneça os anúncios mais relevantes sempre que possível, rastreando anonimamente seus interesses e apresentando coisas semelhantes que possam ser do seu interesse.


 

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Compromisso do Usuário

 

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site Domingos Neto oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

 

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A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;

B) Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;

C) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;

D) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site Domingos Neto, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;

E) Os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer infringência, serão comunicados às autoridades competentes.

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Direitos do titular de dados

 

O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do site Domingos Neto, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.</p>

 

Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.

​

Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

​

Confirmação da existência de tratamento;


 

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;</li>


 

Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

 

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

 

Como exercer os seus direitos de titular de dados?

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Para as demais solicitações em relação aos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail domingosnetowhats@gmail.com;

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Mais informações

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Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

 

O site Domingos Neto empregará esforços para resguardar as informações e dados coletados do usuário pelo site. Todavia, considerando que não há meio de transmissão e retenção de dados eletrônicos plenamente eficaz e seguro, o site Domingos Neto não pode assegurar que terceiros não autorizados não logrem êxito no acesso indevido, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes da conduta de terceiros, ataques externos ao site como: vírus, invasão ao banco de dados, vícios ou defeitos técnicos, assim como operacionais resultante da utilização do site e em razão de falhas de conexão.

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DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
dep.domingosneto@camara.leg.br - (61) 3215-5546
Gabinete 546 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
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